Política de Privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Rolê Agroecológico é um projeto da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, do Verde e Meio Ambiente e SPTuris, que leva os estudantes do 6° ano da Rede Municipal de Ensino para realizar vivências em hortas urbanas e rurais, além de parques municipais lineares, urbanos e naturais.

A Política de Privacidade do Rolê Agroecológico se estende, às instituições líderes da iniciativa, parceiras e colaboradoras, em suas diferentes modalidades, no que se refere ao projeto, visando criar e garantir o nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.

Nossa Política de Privacidade explica como tratamos as informações que você nos enviar ao usar o site e se cadastrar. Caso não concorde com algum ponto a seguir, você deve interromper o uso imediatamente.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) destinam-se a regular o acesso aos conteúdos do site, plataforma de agendamento, plataforma de educação à distância formulário do google ou qualquer outro meio de atendimento (“Meios Digitais”), produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares que integramos ao site para garantir a realização do projeto Rolê Agroecológico.

Todas as informações fornecidas são protegidas de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, mesmo que esta ainda não seja obrigatória no Brasil.

O projeto Rolê Agroecológico respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários. A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos e utilizamos as informações para que nossos visitantes se sintam seguros ao navegar e utilizar o nosso website.

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, o Centro de Recuperação e Educação Nutricional, inscrita sob o CNPJ n.º 71.732.960/0001-94 e o Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social, inscrita sob o CNPJ n.º 43.037.699/0001-77, responsáveis legais pela implementação do projeto Rolê Agroecológico, se reservam ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada no site www.agendamento.roleagroecologico.org.br; www.roleagroecologico.org.br e www.eadroleagroecologico.org.br e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade. Também poderemos enviar eventualmente a você, por e-mail, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode cancelar sua Conta. Também receberá notificação no primeiro acesso após publicação, devendo dar o aceite ou cancelar sua Conta.

Ao utilizar o website www.agendamento.roleagroecologico.org.br; www.roleagroecologico.org.br e www.eadroleagroecologico.org.br, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.

NOSSOS COMPROMISSOS

Fornecer uma experiência personalizada para os usuários
Para fornecer uma experiência personalizada, usamos o conjunto de dados fornecidos por cada usuário estritamente para finalidade social, bem como cruzamento com bancos de dados públicos e privados na forma de consulta e não de coleta de dados, para validar informações que permitam maior acurácia na seleção de pintores e pintoras em maior situação de vulnerabilidade social.
Conectar pessoas, soluções e organizações em prol do bem comum.
Apoiamos estudantes, pais e responsáveis, educadores, produtores e empreendedores rurais e urbanos a encontrar conteúdos e informações qualificadas, orientações para acesso projeto Rolê Agroecológico e para fornecedores, gestores de políticas públicas e a sociedade em geral formas de gerir e ampliar resultado esperado com esta iniciativa.
Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade.
Empregamos esforços para detectar o uso inadequado do projeto Rolê Agroecológico, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade. Se identificarmos conteúdos ou condutas inadequadas, tomaremos as medidas cabíveis, como oferecer ajuda, remover conteúdo, bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta digital, cancelar apoio parcial ou integralmente o apoio financeiro complementar ou, até mesmo, contatar autoridades.
Pesquisar formas de melhorar a experiência dos usuários
Nós nos empenhamos em pesquisar e estar atentos às necessidades dos usuários para aprimorar nosso sistema. Uma forma de fazer isso é analisar os dados que temos e compreender como os membros usam o site e os recursos e ações disponibilizados pelo projeto.
Possibilitar acesso global a nossos serviços.
Para operar de forma global, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados em data centers e sistemas em diversas cidades, inclusive fora do Brasil.
Os dados fornecidos por você ao se cadastrar ou navegar pelo site são armazenados e processados em servidores protegidos. Implementamos medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger seus dados pessoais contra o uso, acesso, intervenção ou destruição não autorizado.

COMPROMISSOS DOS USUÁRIOS COM O PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO

Fornecemos ações, serviços, produtos e informações para unidades escolares, educadores, estudantes, produtores e empreendedores, em troca, precisamos que você assuma alguns compromissos conosco e com os demais membros do projeto.

Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:

Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
Fornecer informações precisas sobre você.
Criar somente uma conta (própria).
Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).

Tentamos fazer com que o projeto Rolê Agroecológico esteja amplamente disponível para os educadores, estudantes, produtores e empreendedores, bem como desejamos apoiá-los, mas você NÃO poderá usá-lo se:

Você for menor de 18 anos.
Sua conta tenha sido cancelada anteriormente por violações de nossos termos ou políticas.
Sua unidade produtiva que você pretende cadastrar no projeto tenha origem em atividades que não sejam consideradas legais nos termos das leis nacionais e internacionais.
Sua escola não estiver prevista no projeto, ou seja, não for uma das 546 escolas com turmas de 6º ano da rede municipal de educação a cidade de são Paulo.

Você não pode usar nossos produtos e serviços para fazer ou compartilhar algo:

Que viole estes Termos.
Que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento.
Que infrinja ou viole direitos de outra pessoa.
Você não pode inserir vírus ou códigos maliciosos ou fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a exibição ou a distribuição dos produtos e serviços do projeto Rolê Agroecológico.
As instituições envolvidas na iniciativa, não poderão acessar ou coletar dados ligados ao site usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenham permissão para acessar.

VEDAÇÕES DE CONTEÚDOS

É vedada a todas as partes envolvidas a circulação de conteúdos, por meio dos canais do site ou próprios das instituições envolvidas, a partir dos cadastrados no Rolê Agroecológico:

Que tenham como foco direto ou indireto a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Relacionados a jogos de azar e especulativos.
Com apelo político-partidário.
De cunho sexual.
Relacionados a concursos de beleza (miss, moda) e outros de natureza similar.
De cunho essencialmente religioso ou de natureza sectária (vinculados a seitas).
Que firam o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Que contenham ofensa aos direitos das minorias ou preconceitos de qualquer espécie.
Que evidenciem discriminação de raça, credo, orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza.
Que atentem contra a ordem pública ou violem os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual.
Que apresentem riscos à saúde das pessoas ou ao meio ambiente.
Que gerem danos ao patrimônio público.
Que tenham vínculo com a exploração infantil, trabalho degradante ou escravo ou caracterizem apologia ao uso de drogas, fumo, incitação da violência, pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Que firam os valores e os princípios da Constituição Federal.

AS PERMISSÕES QUE VOCÊ NOS CONCEDE

Estas permissões são para o website www.agendamento.roleagroecologico.org.br; www.roleagroecologico.org.br e www.eadroleagroecologico.org.br:

Para fins de entendimento acerca das instituições envolvidas e tratamento de dados nesta “iniciativa”:

Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Cidade de São Paulo
Agência São Paulo de Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo
São Paulo Turismo S/A

Os dados coletados no seu cadastro são divididos em quatro grandes objetivos. A) auxiliar a encontrar informações qualificadas que possam te apoiar para além do programa e nos permitir criar relacionamento nos temas ligados ao programa; B) qualificar você para recebimento de visitas dos estudantes, incluindo aspectos fiscais visto o repasse de recursos a título de pagamento por serviços de turismo e produtos agroecológico; c) reserva e com dados qualificados dos estudantes e educadores, permitindo inclusive a emissão de apólice de seguro; e d) realizar um processo de avaliação de resultados do projeto inédito, multidimensional e executado em escala.

Especificamente, ao realizar o cadastro completo, você autoriza que Centro de Recuperação e Educação Nutricional e o Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social compartilhem com todos os parceiros financiadores enquadrados na categoria "iniciativa", sendo eles: seu nome completo, CPF, celular, e-mail, data de nascimento, gênero, endereço completo, CNPJ, informação da escola, informação do negócio, especialidade de pessoas e instituições, como executa um determinado trabalho, informação sobre certificados técnicos, habilitações fiscais, de renda, entre outros possíveis de serem inclusos a medida da necessidade de desenvolvimento do projeto. A finalidade dos dados compartilhados neste contexto é restrita ao uso educacional, social, ambiental e/ou de construção de capacidades técnicas e empreendedoras mais adequadas, em sua pluralidade de públicos no projeto.
Ao realizar o cadastro completo para manifestar interesse formal de integrar o projeto, você autoriza que o Centro de Recuperação e Educação Nutricional e o Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social compartilhe seu nome, logomarca e e-mail com todos os parceiros enquadrados na categoria "iniciativa".

Você está sujeito a responsabilização legal por qualquer informação ou conteúdo que compartilhar por meio dos canais do projeto Rolê Agroecológico; nada nestes Termos afasta os direitos e deveres que você tem sobre seu próprio conteúdo. Você é livre para compartilhá-lo com qualquer pessoa, onde você quiser. Para estimular que pessoas utilizem os serviços e produtos do Rolê Agroecológico, porém, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais para usar esse conteúdo.

Ao navegar no site do Rolê Agroecológico você concorda expressamente com a coleta e tratamento de dados pessoais necessários para identificação, seleção, captação e distribuição de recursos financeiros. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento por meio dos canais de comunicação ou sempre que receber um e-mail.

Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.

O site do Rolê Agroecológico pode usar cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso website e fornecer-lhe informações adequadas às suas necessidades. Você poderá recusar os cookies. Por favor, consulte as instruções de seu navegador para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

Ao cadastrar seu endereço de e-mail, você autoriza receber os e-mails do Rolê Agroecológico e das instituições parceiras. Seu endereço poderá ser utilizado pelo programa e instituições parceiras apenas para envio de e-mails informativos. Possuímos uma tolerância zero com spam. Não utilizamos serviços de terceiros para enviar e-mails em nosso nome, por isso, caso receba uma mensagem suspeita em nome do Rolê Agroecológico, entre em contato conosco.

Ao se cadastrar você autoriza que suas informações cadastrais, financeiras, o código de identificação do seu aparelho celular e sua geolocalização sejam coletados, armazenados e utilizados pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional e o Instituto Nia Hub de Ciência, Tecnologia e Inovação Social ou sempre que forem exigidos por órgãos públicos e/ou reguladores.

Este website poderá conter links para outros sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Lembre-se que se você fornecer informações pessoais em outros sites, fóruns ou chats, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

O Rolê Agroecológico não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

Ao fornecer informações e/ou imagens nos canais do Rolê Agroecológico você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo. Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas.

Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. Você deve estar ciente de que, por motivos técnicos, o conteúdo que você excluiu pode permanecer em cópias de backup (embora não fique visível para outros usuários). Além disso, o conteúdo que você excluiu pode continuar aparecendo caso você tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído.

Permissão para atualizar software que você usar ou baixar: se você baixar ou usar nosso software, você nos concederá permissão para baixar e instalar atualizações e recursos adicionais para melhorá-lo, aprimorá-lo e desenvolvê-lo ainda mais.

Rolê Agroecológico é um projeto social, sem vínculos promocionais. Qualquer programa promocional visando publicidade de produtos ou serviços, ou mesmo de relacionamento com o cliente, não é objetivo desta iniciativa.

Você pode desativar o recebimento de e-mail do Pintar o Bem, quando quiser, ao final do e-mail recebido. Após solicitar a desativação, pedimos que aguarde até 7 dias para que nenhum novo e-mail seja enviado a você.

Para ajudar a apoiar nossa comunidade, encorajamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos (inclusive direitos de propriedade intelectual) ou nossos termos e políticas. Você pode encaminhar sua denúncia, informando o conteúdo que está denunciando e o autor do conteúdo em nossos canais de atendimento. Para facilitar a denúncia você pode anexar um print da tela com o conteúdo denunciado.

Você pode entrar em contato com o nosso canal de atendimento roleagroecologico@niahub.org.br para esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos.

Versão atualizada em 11 de agosto de 2024